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TRT1 · 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · Notificação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e1766bb proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de processo em fase de liquidação do julgado no qual DOUGLAS FRANCA VARGAS é a parte autora e EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE e outros (1) é(são) a(s) reclamada(s). Por corretos, homologo os cálculos de ID nº db6e647, que apuraram a executar os seguintes valores: Crédito do Rte……….……….………...……R$ 7.048,36Imposto de Renda………………………… ISENTOFGTS a recolher……………………….....…. R$ 4.287,10INSS parte Rte .…….........…………..……. R$ 105,33INSS parte Rda.……………..........…..……. R$ 550,26Hon. Advocaticios……………………....…...R$ 1.144,08TOTAL DO CRÉDITO DEVIDO...…...... R$ 13.135,13 Registre-se, por oportuno, que o imposto de renda foi apurado segundo o Art. 12-A da Lei 7.713/1998 (redação dada pela Lei 13.149/2015). Ficam as partes intimadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a executada, via sistema, na forma do art. 100 da CF c/c arts. 535 e 910 do NCPC. Prazo 30 dias. Deverá a parte autora fornecer seus dados bancários, ou do seu representante legal, para fins de expedição de alvará eletrônico. Decorrido o prazo in albis, certifique-se o decurso de prazo de embargos, e por se tratar de pagamento por meio de requisição de pequeno valor - RPV, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2026. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS FRANCA VARGAS
TRT1 · 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · Notificação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e1766bb proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de processo em fase de liquidação do julgado no qual DOUGLAS FRANCA VARGAS é a parte autora e EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE e outros (1) é(são) a(s) reclamada(s). Por corretos, homologo os cálculos de ID nº db6e647, que apuraram a executar os seguintes valores: Crédito do Rte……….……….………...……R$ 7.048,36Imposto de Renda………………………… ISENTOFGTS a recolher……………………….....…. R$ 4.287,10INSS parte Rte .…….........…………..……. R$ 105,33INSS parte Rda.……………..........…..……. R$ 550,26Hon. Advocaticios……………………....…...R$ 1.144,08TOTAL DO CRÉDITO DEVIDO...…...... R$ 13.135,13 Registre-se, por oportuno, que o imposto de renda foi apurado segundo o Art. 12-A da Lei 7.713/1998 (redação dada pela Lei 13.149/2015). Ficam as partes intimadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a executada, via sistema, na forma do art. 100 da CF c/c arts. 535 e 910 do NCPC. Prazo 30 dias. Deverá a parte autora fornecer seus dados bancários, ou do seu representante legal, para fins de expedição de alvará eletrônico. Decorrido o prazo in albis, certifique-se o decurso de prazo de embargos, e por se tratar de pagamento por meio de requisição de pequeno valor - RPV, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2026. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
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