Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/08/2026 09:39:00): Ato ordinatório praticado Descrição: De ordem: Em conformidade ao dispositivo da sentença proferida no evento 20, foi o recurso interposto tempestivamente pela Acionada (evento 28), devidamente preparado e recebido apenas em seu efeito devolutivo. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias.
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/08/2026 09:39:00): Ato ordinatório praticado Descrição: De ordem: Em conformidade ao dispositivo da sentença proferida no evento 20, foi o recurso interposto tempestivamente pela Acionada (evento 28), devidamente preparado e recebido apenas em seu efeito devolutivo. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias.