Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJBA · 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/08/2026 10:35:50): Ato ordinatório praticado Descrição: Recurso tempestivo, recebo-o. Defiro a assistência judiciária gratuita ao(à) recorrente. Intime(m)-se a(s) recorrida(s) para contrarrazões. Prazo de lei. Após, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as formalidades de praxe.
TJBA · 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/08/2026 10:35:50): Ato ordinatório praticado Descrição: Recurso tempestivo, recebo-o. Defiro a assistência judiciária gratuita ao(à) recorrente. Intime(m)-se a(s) recorrida(s) para contrarrazões. Prazo de lei. Após, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as formalidades de praxe.
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