Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
AREsp 3352471/CE (2026/0340280-5) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:LUSITANIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. ADVOGADOS:EMÍLIA MOREIRA BELO - PE023548 RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY - PE030789 AGRAVADO:ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD ADVOGADO:PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA - CE023527 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3352471/CE (2026/0340280-5) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:LUSITANIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. ADVOGADOS:EMÍLIA MOREIRA BELO - PE023548 RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY - PE030789 AGRAVADO:ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD ADVOGADO:PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA - CE023527 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/08/2026.
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