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0097023-04.2024.8.19.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

    EDcl nos AREsp 3056601/RJ (2025/0354429-4) RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE:JAIR COELHO EMBARGANTE:JORGE ANTONIO DA CUNHA LIMA COELHO EMBARGANTE:ARIADNE DA CUNHA LIMA EMBARGANTE:JAIR COELHO FILHO EMBARGANTE:TIFFANY DA CUNHA LIMA COELHO ADVOGADOS:LUCIANO GOMES FILIPPO - RJ138043 TAMARA HERMIDA PEREIRA CASTRO DA SILVA - RJ168988 NATASHA ANNIBAL NEVES - RJ223220 VINICIUS DUARTE MORAES - RJ165177 EMBARGADO:CONDOMINIO NOVO LEBLON ADVOGADOS:DINIZ MANUEL MENDES PAIVA - RJ030928 ANA VIRGINIA BOTELHO DE MOURA PAIVA - RJ030084 ÉRICA PEREIRA TOLÊDO - RJ133391 ARIADNE NASCIMENTO DOS SANTOS - RJ244569 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

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