2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0096198-04.2011.8.05.0001 INTERESSADO: JOSE MARIO TAVELLA e outros Representante(s): RICARDO VICENTE BASTOS (OAB:BA748-B) INTERESSADO: CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP e outros Representante(s): MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (OAB:BA67571), DANIELA MACHADO BARBOSA (OAB:BA13156), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB:BA12584), JANUZIA MACEDO DE ALMEIDA (OAB:BA63538) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte CONSTRUTORA AKYO LTDA para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexo, no prazo de 15 (quinze) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas relativas à referida cobrança deverão ser tratadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico: nbccr@tjba.jus.br MANUELA MAIA CONCEIÇÃO Estagiária de Pós-Graduação do NBCCR COORDENAÇÃO NBCCR