Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJBA · 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/09/2026 07:17:01): Ato ordinatório praticado Descrição: Retornados os autos da E. Turma Recursal, intimem-se as partes para tomarem ciência, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
TJBA · 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/09/2026 07:17:01): Ato ordinatório praticado Descrição: Retornados os autos da E. Turma Recursal, intimem-se as partes para tomarem ciência, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
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