Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJBA · 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (31/08/2026 13:08:36): Juntada de Certidão Descrição: Certifico, para os devidos fins, que as contrarrazões apresentadas no evento nº44 são tempestivas. Destarte, envio os autos para a Turma Recursal, com as homenagens de praxe.
TJBA · 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (31/08/2026 13:08:36): Juntada de Certidão Descrição: Certifico, para os devidos fins, que as contrarrazões apresentadas no evento nº44 são tempestivas. Destarte, envio os autos para a Turma Recursal, com as homenagens de praxe.
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