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0093800-82.1992.5.15.0014

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT15
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT15 · EXE4 - Piracicaba · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PIRACICABA ATOrd 0093800-82.1992.5.15.0014 AUTOR: ANTONIO CARLOS MASSA RÉU: REDE FERROVIARIA FEDERAL S A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77c5046 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTONIO CARLOS MASSA, CPF: 682.083.408-04 REDE FERROVIARIA FEDERAL S A, CNPJ: 33.613.332/0001-09; UNIÃO FEDERAL (AGU), CNPJ: 26.994.558/0001-23 Vistos, Satisfeitos os créditos. Considerando que o valor das contribuições previdenciárias é inferior a R$ 40.000,00, com fulcro na PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, deixo de promover a intimação da União. Destarte, julgo extinta a presente execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes. RICARDO TSUIOSHI FUKUDA SANCHEZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REDE FERROVIARIA FEDERAL S A

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRT15 · EXE4 - Piracicaba · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PIRACICABA ATOrd 0093800-82.1992.5.15.0014 AUTOR: ANTONIO CARLOS MASSA RÉU: REDE FERROVIARIA FEDERAL S A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77c5046 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTONIO CARLOS MASSA, CPF: 682.083.408-04 REDE FERROVIARIA FEDERAL S A, CNPJ: 33.613.332/0001-09; UNIÃO FEDERAL (AGU), CNPJ: 26.994.558/0001-23 Vistos, Satisfeitos os créditos. Considerando que o valor das contribuições previdenciárias é inferior a R$ 40.000,00, com fulcro na PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, deixo de promover a intimação da União. Destarte, julgo extinta a presente execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes. RICARDO TSUIOSHI FUKUDA SANCHEZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS MASSA

    Fonte oficial

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