Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3280309/PE (2026/0217127-0)
RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE:DANIEL LEMOS DE QUEIROZ GUERRA
AGRAVANTE:FREDERICO WAGNER SILVA
AGRAVANTE:EMPREENDIMENTOS PAU D'ARCO LTDA
AGRAVANTE:DARLSON FREIRE DE MACEDO
AGRAVANTE:GUSTAVO JOSE MOURA DUBEUX
AGRAVANTE:LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS PIRES
AGRAVANTE:MARIA DO SOCORRO SAMPAIO ARRUDA
AGRAVANTE:OSVALDO SCALZO JUNIOR
AGRAVANTE:PAULO CESAR RUDGIO
AGRAVANTE:PEDRO SÉRGIO DIAS CARNEIRO
AGRAVANTE:MARIA DO ROSARIO DE BRITTO LEITE
AGRAVANTE:RENATO ACIOLI MEDEIROS COSTA
AGRAVANTE:RENATO MEDICIS MARANHAO PIMENTEL
AGRAVANTE:RUI RICARDO DANTAS DA FONTE
AGRAVANTE:SALVIO MARIO LEITE DE MELO FILHO
AGRAVANTE:SANDRA MENDONCA FIGUEIROA DA SILVA
AGRAVANTE:SILVIO ARAGAO MELO JUNIOR
AGRAVANTE:SOFIA BERENSTEIN
ADVOGADOS:MÁRCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA - PE018702
CLAUDIO MOURA ALVES DE PAULA - PE016755
AGRAVADO:CONDOMINIO EDILICIO DO EMPREENDIMENTO BEACH CLASS ECO LIFE
ADVOGADOS:GUILHERME FREIRE DE MORAES GUERRA - PE015161
YURI BARBOSA DE OLIVEIRA - PE039940
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/09/2026.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · DESPACHO / DECISÃO
AREsp 3280309/PE (2026/0217127-0)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:DANIEL LEMOS DE QUEIROZ GUERRA
AGRAVANTE:FREDERICO WAGNER SILVA
AGRAVANTE:EMPREENDIMENTOS PAU D'ARCO LTDA
AGRAVANTE:DARLSON FREIRE DE MACEDO
ADVOGADO:MÁRCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA - PE018702
AGRAVADO:CONDOMINIO EDILICIO DO EMPREENDIMENTO BEACH CLASS ECO LIFE
ADVOGADO:YURI BARBOSA DE OLIVEIRA - PE039940
DECISÃO
Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO