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0093191-57.2024.8.19.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJRJ · 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO · AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

    *** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0093191-57.2024.8.19.0001 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Ação: 0093191-57.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00683093 AGTE: ALEXANDRE PEREIRA PIMENTEL ADVOGADO: ANA CAROLINA DE CAMPOS PRAZERES OAB/RJ-249753 ADVOGADO: MAURICIO GUIMARAES NASCIMENTO OAB/RJ-116371 AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público DECISÃO: "...Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Encaminhe-se ao Superior Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Publique-se."

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRJ · 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO · RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CRIMINAL

    *** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CRIMINAL 0093191-57.2024.8.19.0001 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Ação: 0093191-57.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00683094 AGTE: ALEXANDRE PEREIRA PIMENTEL ADVOGADO: ANA CAROLINA DE CAMPOS PRAZERES OAB/RJ-249753 ADVOGADO: MAURICIO GUIMARAES NASCIMENTO OAB/RJ-116371 AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público DECISÃO: "...Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Encaminhe-se ao Superior Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Publique-se."

    Fonte oficial

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