Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
Intime-se a parte autora, pessoa jurídica, pela via eletrônica (art.246, § 1º, do CPC), haja vista tratar-se de processo eletrônico (art. 5º, § 6º, da Lei n.º 11419/2006), para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 485, III, § 1º do CPC, sob pena de extinção.
2026-08-25 · TJRJ
Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.
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