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0091193-70.2026.8.16.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJPR
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJPR · 13ª Câmara Cível · Ementa de Acórdão

    Processo:0091193-70.2026.8.16.0000(Embargos de Declaração Cível) Relator(a):Desembargador Fernando Ferreira de Moraes Órgão Julgador:13ª Câmara Cível Data do Julgamento:31/08/2026 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. FRAUDE À EXECUÇÃO. CITAÇÃO. PRESSUPOSTO. TEMA 243 DO STJ. AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA. AUSENTE. ANÁLISE DA MÁ-FÉ DO TERCEIRO. PREJUDICADA. TEMAS EXPRESSAMENTE ENFRENTADOS. REDISCUSSÃO. INCABÍVEL. ACÓRDÃO MANTIDO. EMBARGOS REJEITADOS.

    Fonte oficial

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