Publicações do processo

0090800-70.2006.5.13.0004

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT13
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT13 · Central Regional de Efetividade · Notificação

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ATSum 0090800-70.2006.5.13.0004 AUTOR: UNIÃO FEDERAL (PGF) E OUTROS (1) RÉU: FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRASA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26dbfbe proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o bem imóvel reavaliado no id.cae575d e anexos, anteriormente penhorado no id.b3b2f53, intime-se a parte executada para ciência da penhora e reavaliação. Ato contínuo, DOU FORÇA DE OFÍCIO AO PRESENTE DESPACHO para solicitar ao 6º Tabelionato de Notas e 2º de Registro de Imóveis da Comarca de João Pessoa (Zona Norte) - Cartório Eunápio Torres, no prazo de 5 dias, certidão de inteiro teor e de ônus reais do imóvel de matrícula nº 3.091, com número de identificação 09, quadra A do Loteamento Praia do Seixas, João Pessoa Paraíba. Advertindo-se que o não cumprimento da ordem judicial no prazo acima estabelecido, configurar-se-á em prática de ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando aplicação de multa no montante de 20% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 161, parágrafo único) e desobediência à ordem judicial (CP, art. 330), sem prejuízo das comunicações necessárias à Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba e ao Conselho Nacional de Justiça. JOAO PESSOA/PB, 10 de setembro de 2026. EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS NETO

  2. Intimação

    TRT13 · Central Regional de Efetividade · Notificação

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ATSum 0090800-70.2006.5.13.0004 AUTOR: UNIÃO FEDERAL (PGF) E OUTROS (1) RÉU: FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRASA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26dbfbe proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o bem imóvel reavaliado no id.cae575d e anexos, anteriormente penhorado no id.b3b2f53, intime-se a parte executada para ciência da penhora e reavaliação. Ato contínuo, DOU FORÇA DE OFÍCIO AO PRESENTE DESPACHO para solicitar ao 6º Tabelionato de Notas e 2º de Registro de Imóveis da Comarca de João Pessoa (Zona Norte) - Cartório Eunápio Torres, no prazo de 5 dias, certidão de inteiro teor e de ônus reais do imóvel de matrícula nº 3.091, com número de identificação 09, quadra A do Loteamento Praia do Seixas, João Pessoa Paraíba. Advertindo-se que o não cumprimento da ordem judicial no prazo acima estabelecido, configurar-se-á em prática de ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando aplicação de multa no montante de 20% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 161, parágrafo único) e desobediência à ordem judicial (CP, art. 330), sem prejuízo das comunicações necessárias à Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba e ao Conselho Nacional de Justiça. JOAO PESSOA/PB, 10 de setembro de 2026. EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRASA

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