0090444-06.2025.8.19.0000

Pauta de julgamento

TJRJ · SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES. PAULO DE TARSO NEVES, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA QUINTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL ( Res. 591/2024 CNJ), NO PRÓXIMO DIA 16/09/2026, ÀS 17:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS PODERÃO, QUANDO CABÍVEL, ENVIAR MÍDIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELO PORTAL DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS EM ATÉ 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (CAMINHO: PORTAL DE SERVIÇOS - PETIÇÃO ELETRÔNICA ¿ PETIÇÃO ELETRÔNICA LEI n.º 11419/2006), OU SOLICITAR QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL. - 16/09/202624/09/2026quarta-feira Em exercício17:0017:00QUINTA CAMARA CRIMINALDES. PAULO DE TARSO NEVESVIRTUALVIRTUAL - 023. HABEAS CORPUS 0090444-06.2025.8.19.0000 Assunto: Fato Atípico / DIREITO PENAL Origem: NAO INFORMADO Protocolo: 3204/2025.00983391 IMPTE: INSTITUTO JOSÉ DO PATROCÍNIO ADVOGADO: LEONARDO JOSÉ DO PATROCÍNIO ARAGÃO DOS SANTOS LAU OAB/RJ-176165 ADVOGADO: RAYANNE RIBOURA DO PATROCINIO ARAGÃO DOS SANTOS OAB/RJ-181268 ADVOGADO: PAULO AFONSO CUNHA OAB/RJ-122170 ADVOGADO: GERSON MAURICIO DO NASCIMENTO OAB/RJ-185221 ADVOGADO: GUINEVERE GOMES DE CARVALHO OAB/RJ-249101 ADVOGADO: RALPH ANZOLIN LICHOTE OAB/RJ-128043 ADVOGADO: KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS OAB/RJ-129516 IMPTE: BRUNO LUIZ DA SILVA RODRIGUES PACIENTE: ADVOGADOS E ADVOGADAS REGULARMENTE INSCRITOS NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (OAB/RJ) AUT.COATORA: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM AUT.COATORA: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL AUT.COATORA: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - (GM - RIO) Relator: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS Funciona: Ministério Público