Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJRJ · Regional da Ilha do Governador- Cartório da 2ª Vara Cível · Sentença
Recebo os embargos de declaração de fls. 397/401, vez que tempestivos e no mérito, rejeito-os, eis que não há qualquer erro, contradição ou omissão a ser sanada. A Sentença alvejada deve permanecer tal como foi lançada, eis que não caracterizadas as hipóteses ensejadoras dos embargos, posto que estes não se pres-tam para rever julgamento ou fundamentá-los na conveniência das partes.
TJRJ · Regional da Ilha do Governador- Cartório da 2ª Vara Cível · Sentença
Recebo os embargos de declaração de fls. 397/401, vez que tempestivos e no mérito, rejeito-os, eis que não há qualquer erro, contradição ou omissão a ser sanada. A Sentença alvejada deve permanecer tal como foi lançada, eis que não caracterizadas as hipóteses ensejadoras dos embargos, posto que estes não se pres-tam para rever julgamento ou fundamentá-los na conveniência das partes.
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