0088890-72.2001.8.26.0100

Intimação

TJSP · Foro Central Cível - 7ª Vara Cível

Processo 0088890-72.2001.8.26.0100 (583.00.2001.088890) - Procedimento Comum Cível - Doação - Osaná Sócrates de Araujo Almeida - Alexandre Eduardo Nowill - - Francisco de Paula Simões Vicente de Azevedo - - Maria Flora Hehl Simões Vicente de Azevedo - - Maria Hehl Simões Vicente de Azevedo - - João da Cruz Vicente de Azevedo - - Jefferson Araújo de Almeida - - Maria Cecilia Cardozo da Silva Ramos V de Azevedo - - Beatriz Vicente de Azevedo e Almeida e outros - Abn Administração de Imóveis - Em decorrência da L. 16.897/18 (publicada no DJE-SP em 29/12/2018, p. 3), e em observância ao princípio da anterioridade nonagesimal (art. 150, III, c, CF), a partir de 29/3/2019, passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. Nos termos do Comunicado 41/24, da Presidência do E. TJ-SP, que revogou o Comunicado 47/22, recolha o interessado, em cinco dias e guia própria (guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça [FEDTJ], cód. 206-2), diretamente no site do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), a taxa de desarquivamento, a saber: 1) 1,212 UFESPs para processos físicos arquivados em empresa terceirizada, assim como para todos os processo digitais arquivados (isto é, todos os feitos movidos para a fila de arquivo), inclusive os arquivados provisoriamente; 2) 0,661 UFESPs para processos físicos que se encontrem arquivados nas unidades judiciais. - ADV: LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 219729/SP), INES CECILIA M F C V DE A P FRANCESCHINI (OAB 169574/SP), PEDRO RICARDO E SERPA (OAB 248776/SP), INES CECILIA M F C V DE A P FRANCESCHINI (OAB 169574/SP), WALTER VIEIRA FILHO (OAB 148417/SP), FREDERICO PRADO LOPES (OAB 143263/SP), DANIEL MACHADO AMARAL (OAB 312193/SP), DIANA BITTENCOURT ROBERTO (OAB 362790/SP), SHIRLEY JEANE CORREIA DE OLIVEIRA DOS PASSOS (OAB 329665/SP), SHIRLEY JEANE CORREIA DE OLIVEIRA DOS PASSOS (OAB 329665/SP), FABRIZIA OROTAVO KLINGELHOEFER DA FONSECA (OAB 82356/RJ), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), JOSE CARLOS FRANCESCHINI (OAB 39385/SP), ELIANA ASSAF DA FONSECA (OAB 29914/SP), MARIA HEHL SIMÕES VICENTE DE AZEVEDO (OAB 87704/SP), MARCIO CAIO KAIRALLA FILIPPOS (OAB 309120/SP)