Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF6
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TRF6
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0088239-12.2010.4.01.3800/MG
EXEQUENTE: GERALDA FRANCISCA RIBEIRO BAETA
ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB MG063790)
ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONCALVES (OAB MG124196)
ADVOGADO(A): FRANCISCO RAFAEL GONCALVES (OAB MG044386)
DESPACHO/DECISÃO
Consta do cadastro do eproc, conforme consulta do CPF realizada na Receita Federal, que a parte autora faleceu.
Intime-se o procurador do autor para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, autos conclusos.
Belo Horizonte, data do registro.
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