Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
Verifica-se nos autos a existência de informação de que a parte autora faleceu, conforme consulta pública disponibilizada pela E. CGJ-RJ, ID 199. Assim, nos termos do art. 313, §2.º, inciso II, DETERMINO a SUSPENSÃO DO PROCESSO, pelo prazo de 30 dias, com a intimação dos herdeiros, por via postal/AR, para que se manifestem sobre o interesse na sucessão processual e promoção da respectiva habilitação, hipótese em que, à guisa de cooperação processual, deverão trazer aos autos a certidão de óbito do falecido. Quanto ao requerimento no indexador 202-219, infere-se que os postulantes não integram a relação processual, sendo prematuro sua habilitação nos autos, sem oportunizar o contraditório à parte contrária. Assim, INDEFIRO, por ora, o requerimento em ID 202. Aguarde-se o período de suspensão do processo. I-se.
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