Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJPB
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22
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJPB
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0087066-21.2012.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste da Lei 8.270/1991] REQUERENTE: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, GERCINA AVELINA DA CONCEICAO, DIACUI PEREIRA CEZAREXEQUENTE: ABGAIL PEREIRA CABRAL, GERCIANE PEREIRA DOS SANTOS, JOAO PEREIRA DOS SANTOS NETO, SEVERINO PEREIRA DOS SANTOS, MARCOS PEREIRA DOS SANTOS, SEVERINO SILVA CUNHA MORENO, WELLINGTON DOS SANTOS MORENO, CHAIANE DOS SANTOS MORENO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 15 de setembro de 2026 RODRIGO BRONZEADO CAHINO Analista Judiciário
2026-09-16 · TJPB
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0087066-21.2012.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste da Lei 8.270/1991] REQUERENTE: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, GERCINA AVELINA DA CONCEICAO, DIACUI PEREIRA CEZAREXEQUENTE: ABGAIL PEREIRA CABRAL, GERCIANE PEREIRA DOS SANTOS, JOAO PEREIRA DOS SANTOS NETO, SEVERINO PEREIRA DOS SANTOS, MARCOS PEREIRA DOS SANTOS, SEVERINO SILVA CUNHA MORENO, WELLINGTON DOS SANTOS MORENO, CHAIANE DOS SANTOS MORENO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 15 de setembro de 2026 RODRIGO BRONZEADO CAHINO Analista Judiciário
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