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Publicações do processo
0086279-42.2025.8.25.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSE · Feira Nova/Comarca de Nossa Senhora da Glória · Audiência
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202522003865 NÚMERO ÚNICO: 0086279-42.2025.8.25.0001 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : JOÃO PAULO ALMEIDA DA SILVA ADV. : ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS - OAB: 8593-SE DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O DIA 23/09/2026, 11H30MIN ÀS 12H. PARTICIPA(M) DO ATO VIA VIDEOCONFERÊNCIA: JOÃO PAULO ALMEIDA DA SILVA - RÉU - SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA N° 1 DO(A) CADEIA PÚBLICA DE AREIA BRANCA.
Intimação
TJSE · Feira Nova/Comarca de Nossa Senhora da Glória · Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202522003865 NÚMERO ÚNICO: 0086279-42.2025.8.25.0001 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : JOÃO PAULO ALMEIDA DA SILVA ADV. : ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS - OAB: 8593-SE SENTENÇA....: OUTROSSIM, IMPERIOSA A REITERAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 183/4, PORQUANTO EXISTENTES ELEMENTOS INDICIÁRIOS SUFICIENTES À AFERIÇÃO DA AUTORIA E MATERIALIDADE QUANTO À IMPUTAÇÃO VEICULADA NA EXORDIAL ACUSATÓRIA. POR DERRADEIRO, EM NÃO VERIFICANDO NENHUMA DAS HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA CONSTANTES DO ART. 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, IMPOSITIVO O RECEBIMENTO DEFINITIVO DA PEÇA ACUSATÓRIA DE FLS. 174/7. DESTARTE, DESIGNO A DATA DE 23 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 11H30, PARA QUE SE EFETIVE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, NO FÓRUM DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, OPORTUNIDADE NA QUAL SERÃO OITIVADAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO E PELA DEFESA, ADEMAIS DA QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO ACUSADO. ANOTE-SE QUE O RÉU DEVERÁ PARTICIPAR DA ASSENTADA DIRETAMENTE DO PRESÍDIO NO QUAL SE ENCONTRA CUSTODIADO, MEDIANTE VIDEOCONFERÊNCIA.
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