2026-09-16 · TJSE
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202511102141 NÚMERO ÚNICO: 0085406-42.2025.8.25.0001 REQUERENTE : BONANZA NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ADV. : JOAO CARLOS MACHADO BATISTA - OAB: 4719-SE REQUERIDO : KALINKA DE AZEREDO BARBOSA ADV. : GLAUBER DE FREITAS MENDONÇA - OAB: 6331-SE REQUERIDO : THIAGO PARENTE SOUZA ADV. : GLAUBER DE FREITAS MENDONÇA - OAB: 6331-SE SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, APENAS PARA SANAR O EQUÍVOCO APONTADO E TORNAR SEM EFEITO A DETERMINAÇÃO DE INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA RECONVENÇÃO, MANTENDO-SE INCÓLUMES OS DEMAIS TERMOS DA DECISÃO EMBARGADA, INCLUSIVE O DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA AOS REQUERIDOS. CERTIFICADA A PRECLUSÃO DESTA DECISÃO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS, ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO A PERTINÊNCIA E A NECESSIDADE DE CADA UMA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO E JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INTIMAÇÕES E EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. CUMPRA-SE.