Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 1ª VSJE DE TRÂNSITO (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/09/2026 08:55:04): Ato ordinatório praticado Descrição: Intimação das partes a despeito do despacho retro que determinou a RE-expedição de ofício ao INSS para cumprimento através de oficial de justiça, com prazo assinalado de resposta 10d., sob pena de apuraç~çao de eventual crime de desobediência.
TJBA · 1ª VSJE DE TRÂNSITO (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/09/2026 08:55:04): Ato ordinatório praticado Descrição: Intimação das partes a despeito do despacho retro que determinou a RE-expedição de ofício ao INSS para cumprimento através de oficial de justiça, com prazo assinalado de resposta 10d., sob pena de apuraç~çao de eventual crime de desobediência.