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STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no AREsp 3241601/RJ (2026/0150291-3) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:SPE AVAL CERVANTES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA AGRAVANTE:NEW RJ CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS:JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES - RJ128418 RENATO DE SOUZA ALVES - RJ187627 IGOR LAGE SANTOS - RJ207187 JULIANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES - RJ251600 AGRAVADO:JOSE LUIZ LOURES DA COSTA ADVOGADOS:DEANA WEIKERSHEIMER - RJ018857 DAYANE PALMIERI WAJNBERG - RJ152844 VIVIANE DE VASCONCELOS ROLIM AZENHA - RJ188121 RENATA RIBEIRO BRAFMAN - RJ226125 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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