Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (31/08/2026 08:01:56): Ato ordinatório praticado Descrição: Fica a parte Executada intimada a efetuar o pagamento do valor da condenação, conforme petição retro, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de continuidade da execução, sem prejuízo da aplicação das multas previstas no art. 523, § 1º do CPC.
TJBA · 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (31/08/2026 08:01:56): Ato ordinatório praticado Descrição: Fica a parte Executada intimada a efetuar o pagamento do valor da condenação, conforme petição retro, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de continuidade da execução, sem prejuízo da aplicação das multas previstas no art. 523, § 1º do CPC.