2026-09-16 · TJMG
Apelante(s) - ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA MARTINS; JOSÉ GABRIEL DA COSTA; JÚLIO CÉSAR DE ASSIS LUZ JÚNIOR; KELLY LUCIA DA COSTA; MAICON HENRIQUE DA SILVA; ROMÁRIO DA SILVA ASSIS LUZ; WELINGTON DE PAULA OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - FÁBIO LIMA RICARDO; RICARDO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Cássio Salomé Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GUILHERME MACHADO DEMIER RIBEIRO - (DP), GUILHERME MACHADO DEMIER RIBEIRO - (DP), GUILHERME MACHADO DEMIER RIBEIRO - (DP), GUILHERME MACHADO DEMIER RIBEIRO - (DP), GUILHERME MACHADO DEMIER RIBEIRO - (DP), GUILHERME MACHADO DEMIER RIBEIRO - (DP), MAURO FURTADO PEREIRA, RENATA GONÇALVES, RONY AMARAL MATEUS.