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Tribunal
TRT5
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TRT5 · Vara do Trabalho de Santo Amaro · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO ATOrd 0084300-58.2005.5.05.0161 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed0feb4 proferida nos autos. Vistos etc. Nos autos agravo de petição de #id:fa604da, que será analisado em momento oportuno. 1. Dê-se, à parte contrária, vista dos Embargos Declaratórios opostos, dada a possibilidade de efeito infringente [art. 897-A, §3º da CLT c/c OJ nº 142 da SDI1 do c. TST]. 2. Após, considerando que as alegações do(a) embargante, encaminhem-se os autos ao PERITO do Juízo para elaborar parecer sobre as alegações apresentadas. O parecer e as contas deverão ser anexados nos autos em sigilo, que serão retirados na publicação da sentença. 3. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração. SANTO AMARO/BA, 04 de setembro de 2026. MAURICIO BRANDAO DE ANDRADE Juiz do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA