2026-09-16 · STJ
AREsp 3250393/RJ (2026/0167156-8) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA ADVOGADOS:INGRID MACÊDO DE OLIVEIRA - BA051835 ERIKA ROCHA FARIAS DE OLIVEIRA - BA051278 BRENDA COSTA SANTOS CORREIA - BA081444 AGRAVADO:MV3 COMERCIO, DISTRIBUICAO, MANUTENCAO E LOCACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ADVOGADOS:DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER - RJ132616 MARCELLE SILVA DE FREITAS ASSUMPÇÃO - RJ199908 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.