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0082089-82.2011.8.05.0001

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Tribunal
TJBA
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set/2026

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  1. Edital

    TJBA · 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Salvador-BA - E-mail: 1cartoriointegrado@tjba.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO Nº: 0082089-82.2011.8.05.0001 CUSTOS LEGIS: AGNALDO CAMPOS BRITO TERCEIRO INTERESSADO: MARIA OLIVIA DA SILVA BATISTA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Aquisição]/USUCAPIÃO (49) PRAZO DO EDITAL: 20 DIAS Citando(a)(s): MARIA OLÍVIA DA SILVA BATISTA, solteira, balconista, inscrita no CPF sob o n° 669.312.745-20, RG n° 078172285-45, residente e domiciliada na rua Portal do Pirajá, 21, QD 3, LT 23, Casa 15, Bairro Pirajá na cidade de Salvador - BA, CEP40.000-000; e confrontantes do apartamento 01, localizado à Parque Residencial Pirajá, bloco 16, 1* Etapa. DESPACHO: "Diante do exposto, determino a expedição novo edital, observando os requisitos do art. 257 do CPC. Certificado o decurso do prazo do novo edital (contendo o nome da ré e confrontantes), nomeio, desde já, a Defensoria Pública do Estado da Bahia para exercer o múnus de Curadora Especial em favor dos réus certos revelmente citados, devendo os autos serem remetidos com vista para manifestação. " Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Caso não apresente resposta, poderão ser considerados verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial. Será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez(es), na forma da lei. Eu, LUANA LIMA ARAPIRACA, Analista Judiciária, o digitei. Salvador-BA, 4 de setembro de 2026. FABIO ALEXSANDRO COSTA BASTOS JUIZ DE DIREITO TITULAR

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