Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl no AgInt no AREsp 3090195/RJ (2025/0421449-0)
RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE:DÉCIO DA SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO:LUIZ CARLOS DA SILVA AKI MORAS - RJ074506
EMBARGADO:BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS:DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no AREsp 3090195/RJ (2025/0421449-0)
RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE:DÉCIO DA SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO:LUIZ CARLOS DA SILVA AKI MORAS - RJ074506
AGRAVADO:BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS:DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
Não participou do julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.