Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Intimação
TJSP · Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal
Processo 0079100-63.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS CANDIDO DE OLIVEIRA - - MAIKE MARINHO DE SANTANA - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso pelo C. Superior Tribunal de Justiça, efetuando-se as pesquisas de praxe a cada 90 (noventa) dias. Intime-se. - ADV: LUCIO MARQUES FERREIRA (OAB 283562/SP), EMILIO MARTIN STADE (OAB 274955/SP)
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3349938/SP (2026/0337497-0)
RELATORA:MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS
AGRAVANTE:LUCAS CANDIDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO:EMILIO MARTIN STADE - SP274955
AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORRÉU:MAIKE MARINHO DE SANTANA
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/08/2026.