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TJSE · 26ª Vara Cível de Aracaju · Audiência
RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202512601767 NÚMERO ÚNICO: 0078836-40.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (C.S.S.) ADV. : OMAR ROBERTO DE AGUIAR FILHO - OAB: 6558-SE REQUERIDO : . (L.C.S.) REQUERIDO : . (A.C.A.S.) ADV. : SONIA VIEIRA DANTAS - OAB: 2706-SE REQUERIDO : . (T.A.S.) ADV. : SONIA VIEIRA DANTAS - OAB: 2706-SE REQUERIDO : . (C.A.S.) ADV. : SONIA VIEIRA DANTAS - OAB: 2706-SE REQUERIDO : . (H.T.A.S.S.) ADV. : SONIA VIEIRA DANTAS - OAB: 2706-SE REQUERIDO : . (L.C.S.J.) ADV. : SONIA VIEIRA DANTAS - OAB: 2706-SE REQUERIDO : . (C.H.D.A.S.) ADV. : SONIA VIEIRA DANTAS - OAB: 2706-SE DECISÃO/DESPACHO....: AOS 3 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10:10H, NESTA CIDADE DE ARACAJU(SE), NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DA 26ª VARA CÍVEL, DO APLICATIVO TEAMS ONDE PRESENTES SE ACHAVAM A MMª JUÍZA DE DIREITO, SIMIELLE BARROS TRANDAFILOV, A TÉCNICA JUDICIÁRIA ROSE PATRÍCIA CHAGAS PARADA GARRIDO. DECLARADA ABERTA A SESSÃO, FOI VERIFICADA A CONEXÃO DAS PARTES E PATRONOS DR. OMAR ROBERTO DE AGUIAR FILHO, ADVOGADO OAB 6558/SE DRA. SONIA VIEIRA DANTAS, ADVOGADA OAB 2706/SE. PELA MMª. JUÍZA FOI COLHIDO O DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES E DAS TESTEMUNHAS EM ARQUIVO AUDIOVISUAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 02/2010 TJ/SE, O QUAL SE ENCONTRA ANEXO A ESTE TERMO. DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA, SR(A). CONCEIÇÃO SILVA SANTOS, JÁ QUALIFICADA NOS AUTOS, DISSE QUE: GRAVADO E FILMADO. DEPOIMENTO ENCERRADO E DEVIDAMENTE ASSINADO PELA DEPOENTE.................................................................................................................. DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO, SR(A). LUIZ CARLOS SANTOS JUNIOR, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, DISSE QUE: GRAVADO E FILMADO. DEPOIMENTO ENCERRADO E DEVIDAMENTE ASSINADO PELA DEPOENTE...................................................................................... . DEPOIMENTO PESSOAL DA REQUERIDA, SR(A). ANA CLAUDIA ALVES SANTOS DE JESUS, JÁ QUALIFICADA NOS AUTOS, DISSE QUE: GRAVADO E FILMADO. DEPOIMENTO ENCERRADO E DEVIDAMENTE ASSINADO PELA DEPOENTE...................................................................................... .. DEPOIMENTO PESSOAL DA REQUERIDA, SR(A). CRISTIANE ARAUJO SANTOS, JÁ QUALIFICADA NOS AUTOS, DISSE QUE: GRAVADO E FILMADO. DEPOIMENTO ENCERRADO E DEVIDAMENTE ASSINADO PELA DEPOENTE...................................................................................... DEPOIMENTO PESSOAL DA TESTEMUNHA, SR(A). JOÃO EVANGELISTA DE JESUS PEREIRA, RG Nº 822.068, JÁ QUALIFICADA NOS AUTOS, DISSE QUE: GRAVADO E FILMADO. DEPOIMENTO ENCERRADO E DEVIDAMENTE ASSINADO PELA DEPOENTE...................................................................................... ... DEPOIMENTO PESSOAL DA TESTEMUNHA, SR(A). JOÃO ANTÔNIO DOS ANJOS, RG Nº 1.328.867, JÁ QUALIFICADA NOS AUTOS, DISSE QUE: GRAVADO E FILMADO. DEPOIMENTO ENCERRADO E DEVIDAMENTE ASSINADO PELA DEPOENTE...................................................................................... . DEPOIMENTO PESSOAL DA TESTEMUNHA, SR(A). JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, RG Nº 1.441.674, JÁ QUALIFICADA NOS AUTOS, DISSE QUE: GRAVADO E FILMADO. DEPOIMENTO ENCERRADO E DEVIDAMENTE ASSINADO PELA DEPOENTE...................................................................................... .. DEPOIMENTO PESSOAL DA DECLARANTE, SR(A). MARIA DE FÁTIMA SANTOS, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 266.561.165-15, JÁ QUALIFICADA NOS AUTOS, DISSE QUE: GRAVADO E FILMADO. DEPOIMENTO ENCERRADO E DEVIDAMENTE ASSINADO PELA DEPOENTE......................................................................................... DEPOIMENTO PESSOAL DA TESTEMUNHA, SR(A). DILTON LIMA TORRES, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 424.470.385-34, JÁ QUALIFICADA NOS AUTOS, DISSE QUE: GRAVADO E FILMADO. DEPOIMENTO ENCERRADO E DEVIDAMENTE ASSINADO PELA DEPOENTE...................................................................................... . DEPOIMENTO PESSOAL DA TESTEMUNHA, SR(A). MARIA LOURDES SANTOS, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 695.115.005-20, JÁ QUALIFICADA NOS AUTOS, DISSE QUE: GRAVADO E FILMADO. DEPOIMENTO ENCERRADO E DEVIDAMENTE ASSINADO PELA DEPOENTE......................................................................................... REGISTRE-SE QUE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DISPENSOU A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ELAINE BISPO DA SILVA, JAIR SANTOS E ROSENILDES DOS SANTOS, O QUE FOI DEFERIDO PELA MAGISTRADA. ATO CONTÍNUO, PELA MMª JUÍZA FOI DITO QUE: DECLARADA ENCERRADA A INSTRUÇÃO. FAÇO VISTA ÀS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES FINAIS, PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO, APÓS ISSO, OS AUTOS SEREM DADO EM VISTAS PARA O MP PARA MANIFESTAÇÃO. APÓS CONCLUSOS PARA DECISÃO. PRESENTES INTIMADOS. AUDIÊNCIA ENCERRADA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI ENCERRADO O PRESENTE TERMO, ACERCA DO QUAL, DEPOIS DE COMPARTILHADO E LIDO, AS PARTES ENVIARAM CIÊNCIA, VIA CHAT TEAMS E/OU APLICATIVO WHATSAPP, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 34/2020 TJSE. PRESENTES INTIMADOS. SESSÃO FINALIZADA. SIMIELLE BARROS TRANDAFILOV JUÍZA DE DIREITO
TJSE · 26ª Vara Cível de Aracaju · Decisão
RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202512601767 NÚMERO ÚNICO: 0078836-40.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (C.S.S.) ADV. : OMAR ROBERTO DE AGUIAR FILHO - OAB: 6558-SE REQUERIDO : . (L.C.S.) REQUERIDO : . (A.C.A.S.) ADV. : SONIA VIEIRA DANTAS - OAB: 2706-SE REQUERIDO : . (T.A.S.) ADV. : SONIA VIEIRA DANTAS - OAB: 2706-SE REQUERIDO : . (C.A.S.) ADV. : SONIA VIEIRA DANTAS - OAB: 2706-SE REQUERIDO : . (H.T.A.S.S.) ADV. : SONIA VIEIRA DANTAS - OAB: 2706-SE REQUERIDO : . (L.C.S.J.) ADV. : SONIA VIEIRA DANTAS - OAB: 2706-SE REQUERIDO : . (C.H.D.A.S.) ADV. : SONIA VIEIRA DANTAS - OAB: 2706-SE SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO: A) DEFIRO O RECEBIMENTO DO ROL DE TESTEMUNHAS DA AUTORA E DAS RESPECTIVAS NOTIFICAÇÕES; B) DETERMINO QUE A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO SEJA REALIZADA NA ABERTURA DA AUDIÊNCIA DE HOJE, PROSSEGUINDO-SE DE IMEDIATO À INSTRUÇÃO EM CASO DE INEXISTÊNCIA DE ACORDO; C) DETERMINO QUE A PARTE REQUERIDA ESCLAREÇA, VERBALMENTE, NA ABERTURA DA AUDIÊNCIA DE HOJE, A VINCULAÇÃO DE CADA TESTEMUNHA ARROLADA EM 12/08/2026 ÀS RESPECTIVAS DEFESAS, DISPENSADA A INTIMAÇÃO PRÉVIA POR ESCRITO, DADA A PROXIMIDADE DO ATO; D) DEFIRO O DIFERIMENTO DA ANÁLISE DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DOS REQUERIDOS PARA MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO; E) MANTIDA, NO MAIS, A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 03/09/2026, ÀS 10H, NA FORMA VIRTUAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
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