Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJBA · 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 0077607-72.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): LUCIA MARIA COSTA MENDES (OAB:BA4603), SOCRATES PIRES DOURADO (OAB:BA22091), ELISA REGO PIRES DE SOUZA (OAB:BA17913), ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB:BA19269), FERNANDA GONCALVES DOURADO DE OLIVEIRA (OAB:BA28503), JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA30291) REU: Luiz Adilton Santafe de Menezes Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Fale a secretaria sobre a existência do pagamento de custas ou não, justificadamente. Após, expeça-se a referida Carta de Sentença na forma determinada na Sentença de ID 126157490. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. Cumpra-se SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de fevereiro de 2024. Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito