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0076410-53.2001.8.05.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJBA · 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0076410-53.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR APELANTE: Supermercado Rio Branco Ltda Advogado(s): GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB:BA13008) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, a respeito do comprovante de baixa apresentado, ID. 557052505. Nada requerido, arquive-se com baixa. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito que assina digitalmente.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJBA · 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR · Despacho

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0076410-53.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR APELANTE: Supermercado Rio Branco Ltda Advogado(s): GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB:BA13008) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, a respeito do comprovante de baixa apresentado, ID. 557052505. Nada requerido, arquive-se com baixa. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito que assina digitalmente.

    Fonte oficial

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