Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Intimação
TJSE · 6ª Vara Criminal de Aracaju · Ato ordinatório
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL PROC.: 202520601660 NÚMERO ÚNICO: 0075181-60.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (M.P.D.E.D.S.) REQUERIDO : . (L.V.D.S.) ADV. : ESLY MONISE BARROS SANTOS REIS - OAB: 16340-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A DEFESA DO RÉU PARA INFORMAR ENDEREÇO / TELEFONE PARA INTIMAÇÃO DO ACUSADO.
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL PROC.: 202520601660 NÚMERO ÚNICO: 0075181-60.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (M.P.D.E.D.S.) REQUERIDO : . (L.V.D.S.) ADV. : ESLY MONISE BARROS SANTOS REIS - OAB: 16340-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE DEPOIMENTO ESPECIAL MISTA, PARA O DIA 16/12/2026, ÀS 09:00 HORAS, PELA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, DISPONIBILIZADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, COM O LINK (HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_OGEWNJRKODUTZJA3NC00MTIZLWE2NZCTYTHJNTRMOWNLYTLI%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2266EF1FB6-ECFA-4406-A382-035C096F9C30%22%7D) ID: 276 428 413 739 E SENHA: HP6QX3NU. ADEMAIS, CONSIDERANDO QUE REFERIDA AUDIÊNCIA SE DESTINARÁ A OITIVA DE ADOLESCENTE COM NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DO ATO PELA EQUIPE INTERDISCIPLINAR DE SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA, NO MANDADO DE INTIMAÇÃO DEVERÁ CONSTAR A OBRIGATORIEDADE DE COMPARECIMENTO DAQUELAS, ACOMPANHADAS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, NO DIA SUPRACITADO COM 30 (TRINTA) MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA, NA SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL DESTA 6ª VARA CRIMINAL, SITUADA NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, NESTA CAPITAL. EM CASO DE DÚVIDA A RESPEITO DO PRESENTE MANDADO, A PARTE PODERÁ, DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, ENTRAR EM CONTATO VIA TELEFONE Nº (79) 98132-3762 (WHATSAPP), COM A SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU, DEVENDO INFORMAR A RESPEITO DE QUAL PROCESSO A COMUNICAÇÃO SE REFERE. DESTAQUE-SE, AINDA, QUE CADA PATRONO DEVE MANTER O ENDEREÇO DE E-MAIL OU CONTATO DE WHATSAPP ATUALIZADO PARA FINS DE RECEBIMENTO DAS INSTRUÇÕES E DO LINK DE ACESSO À SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS (RÉU, POR MANDADO VIA EXECUTOR DE MANDADOS/OFICIAL; ADVOGADOS DE DEFESA, VIA DJE/DJEN; MINISTÉRIO PÚBLICO, INTIMAÇÃO PESSOAL, DE FORMA ELETRÔNICA; VÍTIMA POR MANDADO VIA OFICIAL DE JUSTIÇA OU POR CARTA PRECATÓRIA, CASO RESIDAM EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO). RESSALTE-SE AO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE, NO ATO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO, DEVERÁ SOLICITAR O CONTATO TELEFÔNICO DA TESTEMUNHA. CASO ALGUMA TESTEMUNHA NÃO SEJA ENCONTRADA, VISTA À PARTE QUE A ARROLOU PARA MANIFESTAÇÃO, POR MEIO DE ATO ORDINATÓRIO. EXPEÇA-SE CARTA PARECATÓRIA PARA INTIMAÇÃO DA VÍTIMA E SUA REPRESENTANTE LEGAL (FAZENDA SÃO BENTO, CENTRO, CONDE/BA; RUA HERMÓGENES GOMES, BAIRRO SÍTIO DO CONDE, CONDE/BA; E O TELEFONE 75 99937-8658) E DISPONIBILIZAÇÃO DA SALA PASSIVA PARA QUE ESTE JUÍZO REALIZE A OITIVA DO ADOLESCENTE. SOLICITAR AO DEPRECADO A DISPONIBILIZAÇÃO DA SALA E A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA REALIZAÇÃO DO DEPOIMENTO ESPECIAL. DESIGNO O DIA 16/12/2026 ÀS 09H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.