Processo 0074471-11.2025.8.19.0000

2026-09-16 · STJ

AREsp 3318227/RJ (2026/0255324-2) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:MANUEL DIAS DOS SANTOS AGRAVANTE:MARLY SANTOS DIAS ADVOGADO:JAIRO DA SILVA RHAMNUSIA - RJ023779 AGRAVADO:MARFRAN INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA ADVOGADO:HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES - RJ139310 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-14 · STJ

AgInt no AREsp 3318227/RJ (2026/0255324-2) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:MANUEL DIAS DOS SANTOS AGRAVANTE:MARLY SANTOS DIAS ADVOGADO:JAIRO DA SILVA RHAMNUSIA - RJ023779 AGRAVADO:MARFRAN INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA ADVOGADO:HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES - RJ139310 DECISÃO Trata-se de agravo interno/regimental interposto contra decisão da Presidência. Não sendo caso de retratação e ainda não editada a regulamentação prevista no art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determino a distribuição do agravo interno, observada a competência estabelecida no art. 9º do mesmo Regimento. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO