Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TRT2 · 20ª Vara do Trabalho de São Paulo · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ExTiEx 0074300-86.2003.5.02.0020 EXEQUENTE: ELIA MARIA COELHO GOMES EXECUTADO: DIAGONAL SANEAMENTO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d99f01 proferida nos autos. Vistos. Tendo em vista que os patronos das partes detêm poderes para transigir, conforme instrumentos de mandato constantes ao ID. cfe5ad7 e ID. 1ccbbbd, HOMOLOGO O ACORDO no valor de R$ 7.768,00, nos termos da petição ID. a09beaf, para que produza os efeitos legais, valendo como decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social quanto às parcelas de contribuição que lhe forem devidas. Custas processuais no valor de R$155,36 calculadas sobre o valor do acordo pela parte autora, que por se tratar de beneficiário de justiça gratuita fica dispensado do recolhimento respectivo. Tendo em vista a natureza das verbas que compõem o acordo não há incidência de recolhimentos previdenciários. Dispensada a intimação do Órgão Previdenciário, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. Considerando-se o acordo havido entre as partes, aguarde-se o cumprimento em tarefa apropriada do sistema PJe-JT, devendo ser observado pela Secretaria da Vara o registro do adimplemento antes do arquivamento do feito. Decorridos o prazo de 10 dias sem manifestação das partes e cumpridas as providências, proceda-se a exclusão dos reclamados do BNDT, restando ainda autorizado o levantamento de eventuais constrições existentes em face dos reclamados. Após, arquive-se o processo. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2026. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIA MARIA COELHO GOMES
TRT2 · 20ª Vara do Trabalho de São Paulo · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ExTiEx 0074300-86.2003.5.02.0020 EXEQUENTE: ELIA MARIA COELHO GOMES EXECUTADO: DIAGONAL SANEAMENTO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d99f01 proferida nos autos. Vistos. Tendo em vista que os patronos das partes detêm poderes para transigir, conforme instrumentos de mandato constantes ao ID. cfe5ad7 e ID. 1ccbbbd, HOMOLOGO O ACORDO no valor de R$ 7.768,00, nos termos da petição ID. a09beaf, para que produza os efeitos legais, valendo como decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social quanto às parcelas de contribuição que lhe forem devidas. Custas processuais no valor de R$155,36 calculadas sobre o valor do acordo pela parte autora, que por se tratar de beneficiário de justiça gratuita fica dispensado do recolhimento respectivo. Tendo em vista a natureza das verbas que compõem o acordo não há incidência de recolhimentos previdenciários. Dispensada a intimação do Órgão Previdenciário, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. Considerando-se o acordo havido entre as partes, aguarde-se o cumprimento em tarefa apropriada do sistema PJe-JT, devendo ser observado pela Secretaria da Vara o registro do adimplemento antes do arquivamento do feito. Decorridos o prazo de 10 dias sem manifestação das partes e cumpridas as providências, proceda-se a exclusão dos reclamados do BNDT, restando ainda autorizado o levantamento de eventuais constrições existentes em face dos reclamados. Após, arquive-se o processo. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2026. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIAGONAL SANEAMENTO E SERVICOS LTDA - ME - EWALDO MUNIZ - RODRIGO GOMES FRACCARI
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal