0071856-48.2025.8.19.0000

Pauta de julgamento

TJRJ · SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO · ACAO RESCISORIA

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA SUELY LOPES MAGALHÃES, PRESIDENTE DA SEÇÃO DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DESEMBARGADOR ESTENIO CANTARINO CARDOZO, LOCALIZADO NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.115, 10º ANDAR, LÂMINA I, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, NO DIA 24/09/2026, 13:00, QUINTA-FEIRA , OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS. OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO, ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DA SESSÃO, ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - 010. ACAO RESCISORIA 0071856-48.2025.8.19.0000 Assunto: Dissolução / Casamento / Família / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0001383-12.2016.8.19.0078 Protocolo: 3204/2025.00785297 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: RAPHAELLA DOS SANTOS OAB/RJ-238697 REU: SIGILOSO ADVOGADO: OSMAR AUGUSTO RODRIGUES BARBOSA OAB/RJ-089925 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO (a) Luisi Danelli Rocha, Diretora do Departamento de Processos da Seção de Direito Privado, de Direito Público e das Câmaras de Direito Empresarial Reunidas.