Publicações deste processo
Fonte: Diário da Justiça Eletrônico · TJRJ1 publicaçãoDecisão publicada em 16/09/2026
Diante da decisão de fl.333 e do trânsito em julgado da sentença prolatada no processo 0049571-20.2009.8.19.0001 que tramitava na 43ª Vara Civel, constata-se que houve perda do objeto nesta ação, e consequentemente, falta de interesse de agir superveniente.
Entenda este processo em linguagem simples
Esta página mostra só o começo da publicação. A consulta rápida traz:
- Resumo em linguagem simples: o que aconteceu neste processo
- Situação atual e próximos passos possíveis
- Pronto em poucos minutos, nesta página e por e-mail
Pagamento único no Pix, sem assinatura · Resumo por IA a partir dos dados públicos do processo · Não substitui certidão oficial nem consulta aos autos
Prefere ser avisado a cada nova publicação? Acompanhar este processo · R$ 19,90/mês