0070906-68.2025.8.25.0001

Intimação

TJSE · 15ª Vara Cível de Aracaju · Decisão

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202511501703 NÚMERO ÚNICO: 0070906-68.2025.8.25.0001 REQUERENTE : JESSIKA MORAIS OLIVEIRA GOIS ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERIDO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S A SENTENÇA....: DEIXO DE DESIGNAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PREVISTA NO ART. 334 DO CPC, TENDO EM VISTA O EXPRESSO DESINTERESSE MANIFESTADO PELA AUTORA NA PETIÇÃO INICIAL E A CONSTATAÇÃO PRAGMÁTICA DE QUE, EM DEMANDAS DESSA NATUREZA, AS COMPANHIAS AÉREAS COSTUMAM VIABILIZAR EVENTUAIS PROPOSTAS POR CANAIS ADMINISTRATIVOS OU NAS MANIFESTAÇÕES ESCRITAS, PRESTIGIANDO-SE, ASSIM, OS PRINCÍPIOS DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, CELERIDADE E EFICIÊNCIA PROCESSUAL (ART. 5º, LXXVIII, DA CF C/C ARTS. 4º, 6º E 139, II, DO CPC), SEM PREJUÍZO DE COMPOSIÇÃO FUTURA CASO HAJA REQUERIMENTO CONJUNTO. CITE-SE A REQUERIDA, POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO (OU VIA SISTEMA/PORTAL ELETRÔNICO, SE CADASTRADA), PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, CONTADO NA FORMA DO ART. 231 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APRESENTADA A RESPOSTA DA RÉ, HAVENDO PRELIMINARES OU JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RÉPLICA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ARTS. 350, 351 E 437, § 1º, DO CPC).