0070527-30.2025.8.25.0001

Intimação

TJSE · 1ª Vara Cível de Aracaju · Despacho

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510101728 NÚMERO ÚNICO: 0070527-30.2025.8.25.0001 REQUERENTE : IVANIA MARIA CARNEIRO GAZZANEO ADV. : RUY ELOY GUIMARÃES - OAB: 2696-SE REQUERIDO : SEGUROS UNIMED S/A ADV. : MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI - OAB: 802-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: REGULARMENTE INTIMADA PARA ESCLARECER O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA EMPRESTADA FORMULADO NOS AUTOS, INDICANDO ESPECIFICAMENTE OS ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE PRETENDIA TRASLADAR E DEMONSTRANDO SUA PERTINÊNCIA EM RELAÇÃO AOS PONTOS CONTROVERTIDOS DELIMITADOS NA DECISÃO SANEADORA, A PARTE REQUERIDA PERMANECEU INERTE, CONFORME CERTIFICADO NOS AUTOS EM 28/08/2026. DESSA FORMA, DIANTE DA AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO ADEQUADA DA PROVA POSTULADA E DA OCORRÊNCIA DA PRECLUSÃO OPORTUNAMENTE ADVERTIDA, DEIXO DE ADMITIR A PRODUÇÃO DA PROVA EMPRESTADA REQUERIDA. ALÉM DISSO, VERIFICO QUE A CAUSA SE ENCONTRA, EM PRINCÍPIO, MADURA PARA JULGAMENTO, PORQUANTO OS FATOS RELEVANTES AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA MOSTRAM-SE SUFICIENTEMENTE DELINEADOS PELOS ELEMENTOS JÁ CONSTANTES DOS AUTOS. TODAVIA, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL E DA NÃO SURPRESA, FACULTO ÀS PARTES, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA MATURIDADE DO FEITO PARA JULGAMENTO, INDICANDO, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, AS PROVAS QUE ENTENDEM NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO PROCESSUAL, COM DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DE SUA PERTINÊNCIA, UTILIDADE E ADEQUAÇÃO EM RELAÇÃO AOS PONTOS CONTROVERTIDOS DELIMITADOS NA DECISÃO SANEADORA, OBSERVANDO-SE O BINÔMIO NECESSIDADE-ADEQUAÇÃO. ADVIRTO QUE REQUERIMENTOS GENÉRICOS, DESACOMPANHADOS DE JUSTIFICATIVA ESPECÍFICA QUANTO À RELEVÂNCIA DA PROVA PRETENDIDA PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA, PODERÃO SER INDEFERIDOS. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.