Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJMRS · SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0070439-19.2025.9.21.0001/RS (originário: processo nº 00704391920259210001/JMERS)RELATOR: SERGIO ANTONIO BERNI DE BRUM
APELANTE: OTACILIO VIEGAS NUNES (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO MEZA PEREIRA (OAB RS018118)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 58 - 08/09/2026 - Recurso Extraordinário não admitido
Evento 57 - 08/09/2026 - Recurso Especial não admitido