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STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl nos REsp 2109794/RJ (2022/0403129-5) RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI EMBARGANTE:RODRIGO NEVES BARRETO ADVOGADOS:TÉCIO LINS E SILVA - RJ016165 LETÍCIA JOST LINS E SILVA - RJ075217 ADRIANO PRATA PIMENTA - RJ106399 RONNY PETERSON NUNES DOS SANTOS - RJ201576 BEATRIZ REAL DE ANDRADE FARIA - RJ215757 EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO:JOAO CARLOS FELIX TEIXEIRA ADVOGADOS:FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF044869 RAFAELA DE CASTRO ROCHA MOREIRA - RJ186586 SARAH PIANCASTELLI MOREIRA - DF060842 EDUARDO DAMIAN DUARTE - RJ106783 GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO - DF042990 RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES - DF024658 HADERLANN CHAVES CARDOSO - DF050456 DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS - MG199896 INTERESSADO:DOMICIO MASCARENHAS DE ANDRADE ADVOGADOS:EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF006856 EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE - DF018739 INTERESSADO:JOAO DOS ANJOS SILVA SOARES ADVOGADOS:JOÃO MESTIERI - RJ013645 EURICO MOREIRA - RJ004517D CLEICE DA SILVA LEAL - RJ131375 BARBARA FERRARI VIEIRA DOURADO - RJ156770 ELLEN MEDAS DA ROCHA - RJ202447 INTERESSADO:MARCELO TRACA GONCALVES ADVOGADOS:GIANLUCA MARTINS SMANIO - SP406473 JOÃO PEDRO FUNISCELLO DE SOUSA - SP434418 MARTA CRISTINA CURY SAAD GIMENES - RJ231305 LUCIANA ZANELLA LOUZADO - RJ231303 ANDRÉ AUGUSTO MENDES MACHADO - RJ231304 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior rejeitando os embargos de declaração, sendo acompanhado pelos Srs. Ministros Carlos Pires Brandão, Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT) e Og Fernandes, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Carlos Pires Brandão, Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
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