2026-09-16 · STJ
AREsp 3294610/RJ (2026/0243806-4) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:GELSON JOSÉ AMARO ADVOGADOS:WALTER AMARAL KERR PINHEIRO - RJ051038 BRUNO CALFAT - RJ105258 DIEGO PORTO DE CABRERA - RJ133991 BRUNO CALFAT - DF036459 MARINA GARCIA DE PAULA - RJ196128 FELLIPE PROENÇA DE ALMEIDA BATISTA - RJ225466 HUGO LEMES DE OLIVEIRA - RJ233964 RHAYSSA ANTINARELLI CARDOSO CAMPOS - RJ238256 NATÁLIA MORENO UNGERER - RJ235533 DIEGO PORTO DE CABRERA - DF086187 AGRAVADO:RSM ACAL AUDITORES INDEPENDENTES S/S AGRAVADO:CLÁUDIO SILVA FOCH AGRAVADO:JOSIAS PEREIRA CARDOSO AGRAVADO:FERNANDO ANTONIO DE SOUSA GONÇALVES AGRAVADO:EDUARDO JOSÉ NEGRÃO AGRAVADO:NEWTON KLAYTON DOS ANJOS OLIVEIRA ADVOGADOS:TATIANA DE MELLO BIAR - RJ115512 VIVIANE FERNANDES PEREIRA PESSÔA - RJ168760 JUAN CORDEIRO DE FARIAS - RJ207058 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO