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Publicações do processo
0067286-37.2026.4.05.8300
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF5
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF5 · 3ª Vara Federal PE · Notificação e intimação
PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal PE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0067286-37.2026.4.05.8300 IMPETRANTE: MOISES JOSE DE SANTANA IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Rh. 1 - Apreciarei o pedido de liminar, após manifestação da autoridade apontada como coatora, notifique-se a autoridade impetrada para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias e intime-se a pessoa jurídica interessada UNIÃO FEDERAL, para ciência do feito (art. 7º, Lei nº 12.016/2009). 2- Sirva-se este como notificação, encaminhando através da plataforma e-ceman ou e-mail, se for o caso.Cumpra-se com urgência em virtude do pedido de liminar. 3 Tendo em vista que a ação referida foi ajuizada no sistema de Processo Judicial Eletrônico, solicito que quaisquer informações sejam enviadas a este Juízo para o endereço eletrônico direcao03@jfpe.jus.br, em formato PDF, no tamanho máximo de 5(cinco) Mb. Os arquivos anexados deverão, ainda, ser nominados de forma clara, de modo que o título corresponda ao conteúdo. Após, voltem-me os autos eletrônicos conclusos para decisão. Cumpra-se.
Intimação
TRF5 · 3ª Vara Federal PE
PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal PE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0067286-37.2026.4.05.8300 IMPETRANTE: MOISES JOSE DE SANTANA IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Rh. 1 - Apreciarei o pedido de liminar, após manifestação da autoridade apontada como coatora, notifique-se a autoridade impetrada para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias e intime-se a pessoa jurídica interessada UNIÃO FEDERAL, para ciência do feito (art. 7º, Lei nº 12.016/2009). 2- Sirva-se este como notificação, encaminhando através da plataforma e-ceman ou e-mail, se for o caso.Cumpra-se com urgência em virtude do pedido de liminar. 3 Tendo em vista que a ação referida foi ajuizada no sistema de Processo Judicial Eletrônico, solicito que quaisquer informações sejam enviadas a este Juízo para o endereço eletrônico direcao03@jfpe.jus.br, em formato PDF, no tamanho máximo de 5(cinco) Mb. Os arquivos anexados deverão, ainda, ser nominados de forma clara, de modo que o título corresponda ao conteúdo. Após, voltem-me os autos eletrônicos conclusos para decisão. Cumpra-se.
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