Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
CERTIDÃO Certifico que a r. sentença transitou em julgado e que os autos estão regulares, nos termos do art. 229-A, § 1º, II da CNCGJ. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes cientes que o processo será remetido para a Central de Arquivamento nesta data.
2026-08-26 · TJRJ
Ante a inércia do autor-exequente, determino seja dada baixa e arquivado o presente feito.
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