Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJBA · 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0065354-62.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB:BA23467), MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831), RITA SIMOES TAVARES (OAB:BA28339), GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO (OAB:BA31636), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961), RODRIGO CHAVES ESTRELA (OAB:BA38437), CATARINA QUEIROZ (OAB:BA27188), ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA (OAB:BA24017) EXECUTADO: Mineracao Santa Maria da Vitoria Ltda Advogado(s): ANTONINO JERONYMO DE OLIVEIRA PIAZZI (OAB:RS19399), VOLNEI OTT DOS SANTOS (OAB:DF34000) DESPACHO Vistos, etc... Certifique a Serventia acerca da tempestividade dos embargos opostos no Id nº 577089199. Após, voltem conclusos. Salvador, 02 de setembro de 2026 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
TJBA · 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0065354-62.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB:BA23467), MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831), RITA SIMOES TAVARES (OAB:BA28339), GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO (OAB:BA31636), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961), RODRIGO CHAVES ESTRELA (OAB:BA38437), CATARINA QUEIROZ (OAB:BA27188), ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA (OAB:BA24017) EXECUTADO: Mineracao Santa Maria da Vitoria Ltda Advogado(s): ANTONINO JERONYMO DE OLIVEIRA PIAZZI (OAB:RS19399), VOLNEI OTT DOS SANTOS (OAB:DF34000) DESPACHO Vistos, etc... Ouça-se o embargado em cinco dias. Intime-se. Salvador, 26 de agosto de 2026 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito