Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
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2026-09-16
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1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSE
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202511202268 NÚMERO ÚNICO: 0065052-93.2025.8.25.0001 REQUERENTE : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV. : EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO - OAB: 197588-MG REQUERIDO : GILMAR ALVES SANTANA SENTENÇA....: [...] CONSIDERANDO O TEOR DO AJUSTE REALIZADO NA DATA DE 27/07/2026, ENTRE O REQUERIDO E O BANESE, JUNTADO AOS AUTOS EM 30/07/2026, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES, DECLARANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, III, ALÍNEA B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDENDO-SE ÀS RESPECTIVAS BAIXAS, JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL DO TJ/SE. NÃO HÁ PENHORA PENDENTE PARA SER DESCONSTITUÍDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAIS NOS TERMOS DO ACORDO. P. R. I. [...]
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