Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
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2026-09-14 a 2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSE
USUCAPIÃO PROC.: 202610801545 NÚMERO ÚNICO: 0062282-93.2026.8.25.0001 REQUERENTE : JOSEFA ANAMIRA TAVARES MONTALVÃO ADV. : EDUARDO MONTALVÃO MACHADO - OAB: 298135-SP REQUERIDO : VIRGINIA CRISTINA TAVARES MONTALVAO GALRAO DE ALMEIDA REQUERIDO : ANA CRISTINA TAVARES M MACHADO REQUERIDO : LUCIA TELLES MONTALVAO REQUERIDO : VALESCA TELLES MONTALVÃO REQUERIDO : ARIVALDO TELLES MONTALVÃO SENTENÇA....: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ART. 99, 3º DO NCPC. CITEM-SE, PESSOALMENTE, OS REQUERIDOS, OS CONFINANTES, PARA, SE DESEJAREM, RESPONDER AOS TERMOS DA INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO §3º DO ART. 246 DO CPC; PUBLIQUE-SE EDITAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA QUE OS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, QUERENDO, APRESENTEM CONTESTAÇÃO, CONFORME DETERMINA O ART. 259, INCISO I, DO CPC; INTIMEM-SE PARA QUE MANIFESTEM EVENTUAL INTERESSE NA CAUSA A UNIÃO, O ESTADO E O MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO-SE A CADA ENTE CÓPIA DA INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUÍRAM.
2026-09-14 · TJSE
USUCAPIÃO PROC.: 202610801545 NÚMERO ÚNICO: 0062282-93.2026.8.25.0001 REQUERENTE : JOSEFA ANAMIRA TAVARES MONTALVÃO ADV. : EDUARDO MONTALVÃO MACHADO - OAB: 298135-SP REQUERIDO : VIRGINIA CRISTINA TAVARES MONTALVAO GALRAO DE ALMEIDA REQUERIDO : ANA CRISTINA TAVARES M MACHADO REQUERIDO : LUCIA TELLES MONTALVAO REQUERIDO : VALESCA TELLES MONTALVÃO REQUERIDO : ARIVALDO TELLES MONTALVÃO DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202610801545, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20260910142403887, DO DIA 10/09/2026, ÀS 14H24MIN, DENOMINADO USUCAPIÃO , DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL
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