Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0062108-43.2006.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: AFONSO CELSO DE ARAUJO, JOSE MENDES DA SILVA, BENWILSON NUNES DE SOUZA, EPAMINONDAS GUIMARAES CARDOSO, JOSE CARLOS COSTA GAVAZZA DE ARAUJO, JOSE MARQUES LIMA, LEONIDAS FONSECA, CRISTOVAO DE OLIVEIRA RODRIGUES, JOSE FELICIO PIMENTEL INTERESSADO: JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam os Embargados intimados, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de ID 577692660 e 578667380, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
TJBA · 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0062108-43.2006.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: AFONSO CELSO DE ARAUJO, JOSE MENDES DA SILVA, BENWILSON NUNES DE SOUZA, EPAMINONDAS GUIMARAES CARDOSO, JOSE CARLOS COSTA GAVAZZA DE ARAUJO, JOSE MARQUES LIMA, LEONIDAS FONSECA, CRISTOVAO DE OLIVEIRA RODRIGUES, JOSE FELICIO PIMENTEL INTERESSADO: JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam os Embargados intimados, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de ID 577692660 e 578667380, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).